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Joao Macario
Jardim de Piranhas (RN)
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Comentários
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Joao Macario
Comentário ·
há 3 anos
Sou MEI, posso ter Carteira Assinada? Conheça seus Direitos.
Nelson Bandeira Jr
·
há 3 anos
Muito objetivo e esclarecedor, parabéns pelo texto. Sucesso.
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Joao Macario
Comentário ·
há 3 anos
Guerra Fiscal do ICMS e sua Influência na Competitividade
Cicero Costa
·
há 3 anos
Ótimo texto, bem explicativo. Parabéns aos envolvidos.
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Joao Macario
Comentário ·
há 3 anos
Herceptin (trastuzumab) e o SUS: O Estado pode negar o fornecimento do medicamento?
Raquell Almeida
·
há 3 anos
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Nelson Bandeira Jr
Artigo ·
há 3 anos
Sou MEI, posso ter Carteira Assinada? Conheça seus Direitos.
Sabemos que frequentemente, os trabalhadores estão constantemente em busca de uma renda adicional, visto que, dada a elevada escalada dos preços, é necessário manter-se sempre prevenido nos momentos...
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Cicero Costa
Artigo ·
há 3 anos
Guerra Fiscal do ICMS e sua Influência na Competitividade
A tributação no Brasil se configura como um complexo labirinto de desafios, onde um dos aspectos mais complexos é a denominada "Guerra Fiscal do ICMS". Este fenômeno, originado da descentralização...
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Guilherme Perlin Silva Advogado
Notícia ·
há 3 anos
STJ: Mulher vítima de violência doméstica não precisa pagar aluguel ao agressor afastado do lar, ainda que pertencente a ambos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é cabível o arbitramento de aluguel, pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos condôminos, em favor do coproprietário que...
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